Brasil

Acabou ingenuidade, diz relator de recurso de Lula

POR GBrasil | 03/11/2017
img/noticias/Acabou ingenuidade, diz relator de recurso de Lula
O

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto disse na quinta-feira que “acabou a ingenuidade” nos julgamentos de casos de corrupção, nos quais não se deve esperar uma “prova insofismável” para eventualmente condenar um acusado. Para Gebran, os juízes brasileiros agora consideram suficiente uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que seja possível identificar uma “convergência” nos elementos probatórios de determinado processo.

 

Gebran atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja sede é em Porto Alegre. Ele está na 8ª Turma do TRF-4 e é o relator do caso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorre de uma condenação recebida numa sentença expedida pelo juiz Sérgio Moro, de 9 anos e meio de prisão.

 

Discreto e comedido em suas declarações, sempre oferecidas em tese (nunca mencionando casos específicos), Gebran foi o palestrante do painel “A evolução da Operação Lava Jato“, mediado pelo diretor de redação do Poder360, Fernando Rodrigues, durante a “Conferencia Latinoamericana de Periodismo de Investigación” (Colpin), em Buenos Aires, na Argentina.

 

Gebram, 53 anos, falou sobre dois aspectos que considera relevantes para a mudança de “paradigmas” nos julgamentos relacionados à Lava Jato. O primeiro foi a convicção de parte dos juízes brasileiros a respeito de como se deve apurar casos de corrupção.

 

“Todo mundo precisa de contar uma historinha em casa”, declarou Gebran, ao se referir à forma como alguns réus da Lava Jato reagem após serem flagrados cometendo irregularidade. Alguns dizem que “foram pressionados” a adotar atitudes ilícitas ou que não tinham poder para reagir ao sistema que os compelia ao crime. É raro haver 1 acusado que admite de pronto a sua culpa.

 

Nos processos que apuram crimes do colarinho branco, explicou o magistrado, também quase nunca existe uma prova de que o dinheiro saiu de um lugar e foi depositado em outro, com as identificações de todos os acusados. É aí que se encaixa o conceito da “prova acima de dúvida razoável”, explicou Gebran, citando que um conjunto de indícios e provas basta em alguns casos para condenar – por exemplo, os acusados da Lava Jato.

 

Os advogados de defesa questionam esse conceito nos tribunais. A defesa de Lula sustenta que não há provas contra o ex-presidente, que estaria sendo condenado apenas com base em suposições.

 

O 2º aspecto que Gebran disse considerar importante para o avanço da Lava Jato foi a decisão do Supremo Tribunal Federal que passou a permitir a execução da pena depois de uma condenação em 2ª instância –não sendo mais necessário que o processo passe por todas as cortes de apelação do país.

 

Para Gebran, já está em curso um movimento reativo para limitar as condições em que se deu a Lava Jato até agora. O juiz federal, que começou sua carreira como promotor no Estado do Paraná, acha que “vai ser extremamente nefasto” se o STF revogar a regra de prisão já após a condenação em 2ª instância.

 

Gebran disse respeitar os argumentos de quem é contra o sistema atual, mas afirma que, em geral, apenas “pessoas mais abastadas” conseguem contratar bons advogados e recorrer indefinidamente contra uma condenação e ir até o STF. Para o magistrado, o recurso à 2ª Instância já garante ao réu o direito de ter se caso analisado de maneira correta e justa.

 

Na sua exposição, Gebran disse aos jornalistas –a maioria da Argentina– que o projeto de lei contra o abuso de autoridade, em tramitação agora na Câmara, é também 1 exemplo de reação daqueles que desejam frear a Lava Jato.

 

Durante sua palestra, afirmou que “o Poder Judiciário age com absoluta imparcialidade e isenção.

 

O magistrado citou os desdobramentos da Lava Jato em diversos Estados brasileiros quando indagado sobre as conexões internacionais da investigação. Fez uma referência a uma fala do ministro do STF Gilmar Mendes: “Dizia-se que na Lava Jato puxava-se uma pena e vinha uma galinha. Eu acho que na verdade veio 1 galinheiro inteiro”.

 

Segundo Gebran, após a Lava Jato “o Brasil sairá maior, melhor e mais forte e que a sociedade brasileira ganhará bastante”. Fez também a leitura de 1 trecho de uma crônica do escritor mineiro Rubens Alves:

 

“Hoje não há razões para otimismo. Hoje só é possível ter esperança. Esperança é o oposto de otimismo. Otimismo é quando, sendo primavera do lado de fora, nasce a primavera do lado de dentro. Esperança é quando, sendo seca absoluta do lado de fora, continuam as fontes a borbulhar dentro do coração. Camus sabia o que era esperança. Suas palavras: e no meio do inverno eu descobri um verão invencível”.

 

O EVENTO EM BUENOS AIRES

A “Conferencia Latinoamericana de Periodismo de Investigación” (Colpin) foi aberta nesta 5ª feira (2.nov.2017) na Universidade de Palermo, em Buenos Aires, Argentina. Os responsáveis pela organização são o Instituto Prensa y Sociedad (IPYS), do Peru, e o Foro de Periodismo Argentino (Fopea), que também realiza seu congresso anual. No evento será anunciado o vencedor do Prêmio Latinoamericano de Jornalismo Investigativo.

 

TEXTO: SITE PODER360

COMPARTILHE:

Notícias Relacionadas

Brasil 03/11/2017 Eleição custou de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

Eleições deste ano só não foram mais caras que as de 2014, auge da corrupção envolvendo empreiteiras, que custaram R$5,1 bilhões.

Brasil 03/11/2017 Bolsonaro: há uma parte do governo Temer que funciona

Ministro das Cidades, Alexandre Baldy é o símbolo desta pequena parte do governo Temer que dá certo. 

Brasil 03/11/2017 Marcelo Aro tenta usar plantão no tribunal para reaver PHS

Aro perdeu o comando do partido para o goiano Eduardo Machado. Ele tenta usar plantão do TJ para atropelar juiz substituto.

Brasil 03/11/2017 Em dois dias, Baldy recebe parlamentares, prefeitos e lideranças de 15 estados

Em ritmo intenso de trabalho, o goiano e ministro das Cidades, Alexandre Baldy, atendeu, em apenas dois dias, representantes de 15 estados.

INSCREVA-SE

Cadastre seu e-mail e fique por dentro de todas as notícias do Brasil e do mundo com publicações realizadas pelos melhores jornalistas do Brasil. A plataforma inteligente do GBrasil oferece o melhor do conteúdo jornalístico exclusivo para você.

ENVIAR
Obrigado por se inscrever em nosso site. Aguarde novidades!
ACOMPANHE AS NOSSAS REDES
  • Show da Manhã - Jovem Pan-GO