Brasil

Comissão conclui votação de PEC sobre fundo eleitoral e distritão

POR GBrasil | 15/08/2017
img/noticias/Comissão conclui votação de PEC sobre fundo eleitoral e distritão
A

A comissão da Câmara que analisava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um fundo de financiamento de campanhas e institui o chamado “distritão” para as eleições de 2018 e 2020 concluiu a tramitação nesta terça-feira.

 

Líderes de bancadas acertaram em reunião nesta tarde, pautar a PEC no plenário da Câmara na quarta-feira, segundo um participante do encontro.

 

Restava, na comissão, a análise de três emendas ao texto do relator Vicente Cândido (PT-SP), concluída nesta tarde --deputados mantiveram a possibilidade de um candidato concorrer tanto na modalidade de lista fechada quanto na majoritária quando for adotado o sistema distrital misto, a partir de 2022. Também mantiveram a rejeição à parte do parecer de Cândido que modificava regras para a suplência de senadores.

 

Após o trâmite na comissão, a PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e depois segue ao Senado.

 

A proposta estabelece um Fundo Especial do Financiamento da Democracia, abastecido com 0,5 por cento da Receita Corrente Líquida da União nos 12 meses anteriores encerrados em junho, com uma previsão de aproximadamente 3,5 bilhões de reais para as próximas eleições.

 

O texto também prevê um período de transição, em que o sistema de eleição proporcional --para deputados federais, estaduais, do Distrito Federal e vereadores-- será substituído pelo majoritário em 2018 e 2020 --sistema conhecido como “distritão”, pelo qual são eleitos os candidatos que recebem mais votos.

 

A partir de 2022, será adotado, pelo texto do relator, o sistema distrital misto, em que metade dos cargos será preenchida a partir de uma lista fechada enquanto a outra metade será definida pelo sistema de votação majoritária em distritos.

 

Para o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que participou ativamente das negociações e é autor de uma PEC em análise em outra comissão da Câmara prevendo o fim da coligações e estabelecendo a chamada cláusula de barreira, o temor é que distritão seja adotado como regra definitiva, em vez de provisória.

 

“Nosso grande receio é que o distritão venha para ficar. Um Congresso eleito pelo distritão pode trabalhar para que esse modelo fique. Isso enfraquece de vez os partidos”, disse Aécio. “Estamos condicionado a aprovação disso à transição para o distrital misto.”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisou que se a PEC chegar contendo apenas o fundo para financiamento das campanhas, não será pautada na Casa.

 

Há ainda outra comissão que trata da reforma política, regulamentando pontos tratados pelas PECs, que discute na tarde desta terça-feira um projeto que regulamenta o distrital misto e o fundo. (da Reuters)

COMPARTILHE:

Notícias Relacionadas

Brasil 15/08/2017 Eleição custou de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

Eleições deste ano só não foram mais caras que as de 2014, auge da corrupção envolvendo empreiteiras, que custaram R$5,1 bilhões.

Brasil 15/08/2017 Bolsonaro: há uma parte do governo Temer que funciona

Ministro das Cidades, Alexandre Baldy é o símbolo desta pequena parte do governo Temer que dá certo. 

Brasil 15/08/2017 Marcelo Aro tenta usar plantão no tribunal para reaver PHS

Aro perdeu o comando do partido para o goiano Eduardo Machado. Ele tenta usar plantão do TJ para atropelar juiz substituto.

Brasil 15/08/2017 Em dois dias, Baldy recebe parlamentares, prefeitos e lideranças de 15 estados

Em ritmo intenso de trabalho, o goiano e ministro das Cidades, Alexandre Baldy, atendeu, em apenas dois dias, representantes de 15 estados.

INSCREVA-SE

Cadastre seu e-mail e fique por dentro de todas as notícias do Brasil e do mundo com publicações realizadas pelos melhores jornalistas do Brasil. A plataforma inteligente do GBrasil oferece o melhor do conteúdo jornalístico exclusivo para você.

ENVIAR
Obrigado por se inscrever em nosso site. Aguarde novidades!
ACOMPANHE AS NOSSAS REDES
  • Show da Manhã - Jovem Pan-GO