Brasil

Governo demite ministra Luislinda Valois

POR GBrasil | 20/02/2018
img/noticias/Governo demite ministra Luislinda Valois
A

A ministra Luislinda Valois foi demitida dos Direitos Humanos, pasta que comandava desde fevereiro. Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Vale Rocha, acumulará a pasta. A exoneração de Luislinda foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Luislinda ficou conhecida depois que pediu para acumular seu salário de desembargadora aposentada com a remuneração da pasta alegando “trabalho análogo à escravidão”.

 

Ela apresentou ao governo um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Em 207 páginas, ela reclamava que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra disse que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.

 

Luislinda justificou no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.  Ao citar a Lei Áurea, a ministra Luislinda cometeu um deslize. Ela disse que a norma “recebeu o número 3533”, quando a lei sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 é a 3353.

 

No documento, Luislinda disse que “ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”. O Código Penal define trabalho análogo ao de escravo o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida. Como ministra, Luislinda tinha direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil.

 

Após seu pedido ser divulgado, ela justificou ser seu direito receber o valor integral para trabalhar como ministra porque o cargo lhe impõe custos como se “vestir com dignidade” e “usar maquiagem”. Ela não se arrepende de ter comparado seu caso ao trabalho escravo. “Todo mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo”, alegou. Depois, a ministra retirou tal requerimento.

 

A permanência de Luislinda foi ficando insustentável no Ministério. A Procuradoria-Geral da República analisa denúncia contra a ministra em que é acusada de “omissão e gestão irresponsável” da pasta de Direitos Humanos. O pedido, do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reúne cerca de mil instituições da sociedade civil, se dava pelos vários cargos não preenchidos pela ministra. Ao todo, 22 cargos de chefia estavam vagos. Somente na Secretaria de Igualdade Racial seis áreas estão sem coordenadores. Na Secretaria da Criança e do Adolescente, duas diretorias não têm comando. A conta não inclui os cargos vagos no terceiro escalão. Pressionada, a ministra indicou nomes que depois foram barrados pela Casa Civil até que fosse decidida o que fazer com a tucana. (AE)

 

COMPARTILHE:

Notícias Relacionadas

Brasil 20/02/2018 Eleição custou de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos

Eleições deste ano só não foram mais caras que as de 2014, auge da corrupção envolvendo empreiteiras, que custaram R$5,1 bilhões.

Brasil 20/02/2018 Bolsonaro: há uma parte do governo Temer que funciona

Ministro das Cidades, Alexandre Baldy é o símbolo desta pequena parte do governo Temer que dá certo. 

Brasil 20/02/2018 Marcelo Aro tenta usar plantão no tribunal para reaver PHS

Aro perdeu o comando do partido para o goiano Eduardo Machado. Ele tenta usar plantão do TJ para atropelar juiz substituto.

Brasil 20/02/2018 Em dois dias, Baldy recebe parlamentares, prefeitos e lideranças de 15 estados

Em ritmo intenso de trabalho, o goiano e ministro das Cidades, Alexandre Baldy, atendeu, em apenas dois dias, representantes de 15 estados.

INSCREVA-SE

Cadastre seu e-mail e fique por dentro de todas as notícias do Brasil e do mundo com publicações realizadas pelos melhores jornalistas do Brasil. A plataforma inteligente do GBrasil oferece o melhor do conteúdo jornalístico exclusivo para você.

ENVIAR
Obrigado por se inscrever em nosso site. Aguarde novidades!
ACOMPANHE AS NOSSAS REDES
  • Show da Manhã - Jovem Pan-GO