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Para Barroso, é melhor que situação de Lula seja definida mais cedo possível

POR GBrasil | 21/12/2017
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"Eu quero falar do Brasil, quero falar de coisas boas, a gente precisa de uma nova narrativa, um outro país", afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ao receber a reportagem da BBC Brasil no seu gabinete, nesta semana.

 

"Eu falo das coisas que você quer falar, tá bom assim? Mas você vai me deixar falar que a gente precisa imaginar o futuro", propõe, diante da insistência da reportagem em abordar as controvérsias do presente.

 

Trato feito, Barroso respondeu a todas as perguntas, em uma hora e meia de entrevista. Mesmo um pouco resistente, fala sobre o que possivelmente será a questão mais polêmica das eleições de 2018 - a possibilidade ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar a Presidência da República.

 

O petista, hoje líder nas pesquisas, corre o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirme a condenação do juiz Sergio Moro, que concluiu que ele recebeu um apartamento tríplex no Guarujá (SP) em troca da promoção de interesses da empreiteira OAS junto à Petrobras.

 

A defesa de Lula nega e diz que seu cliente não está sendo julgado com isenção - um dos indícios disso, segundo aliados do petista, é o fato do processo no TRF-4 ter andado com mais celeridade que os outros casos da Lava Jato. Em resposta aos advogados, o presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, negou isso - 1.326 apelações foram julgadas pelo tribunal em um tempo inferior apenas neste ano, afirmou.

 

Segundo Barroso, o melhor é que a indefinição sobre a candidatura se esclareça, e que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras e quem vai poder ser candidato. Se Lula for condenado pelo TRF-4, ainda poderá tentar concorrer com uma decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ministro assume uma vaga efetiva em fevereiro.

 

Ao responder sobre a baixa confiança que a população brasileira tem hoje no Supremo, apontada por pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas), Barroso fez críticas à decisão da corte de autorizar que o Senado derrubasse o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o que chamou de "semissuicídio institucional".

 

"Há 650 mil presos no sistema penitenciário brasileiro. Poucas pessoas estão presas com tanta prova como havia nesse caso", resume.

 

Ao final da entrevista, o ministro expõe suas propostas para o futuro do Brasil, listando o que acredita ser essencial para o país construir sua "nova narrativa". A gama de propostas é ampla e lembra uma plataforma de campanha presidencial.

 

Questionado pela BBC Brasil sobre ter o desejo de um dia se candidatar, responde "zero". "Se eu me deixasse seduzir por essa possibilidade, isso retiraria autoridade em tudo que eu faço e do que eu falo, porque aí, a partir de agora, todo mundo poderia imaginar que eu tenha algum interesse oculto."

 

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

 

BBC Brasil - Após três anos de crise, o Brasil caminha para uma eleição bastante conturbada. O senhor está otimista de que a eleição de 2018 pode trazer uma solução para a crise, ou vê risco de que ela se prolongue em 2019?

 

Barroso - Eu sou um juiz constitucional e portanto eu vivo de me preocupar em proteger a Constituição e aprimorar as instituições. De modo que eu acho que as eleições são sempre um momento de renovação da esperança e de celebração democrática. Eu espero que as eleições do ano que vem sejam capazes de, em alguma medida, cicatizar feridas que ficaram do impeachment.

 

Eu não vou entrar no mérito do impeachment, mas evidentemente ele foi um momento traumático, que gerou muitos ressentimentos na sociedade brasileira. Eu espero que a campanha, que as alianças que vão se formar e o debate público sejam capazes de superar esse ressentimento e de cicatrizar as feridas.

 

A polarização ideológica hoje está presente em todo o mundo. Populismos de direita e de esquerda por toda parte. O Brasil está no mundo, e portanto está sujeito a essas manifestações. Mas eu vejo as eleições como um momento em que a legitimidade democrática seja capaz de resgatar denominadores comuns entre as diferentes correntes.

 

Em um país democrático, você pode ter projetos mais liberais, mais progressistas, mais conservadores, há lugar para tudo na democracia. Mas há denominadores comuns, eu penso, de responsabilidade fiscal, de compromissos com a educação, de compromissos com a probidade administrativa e, portanto, eu acho que nós precisamos ter, antes de uma agenda política, uma agenda patriótica para o país. Isso eu espero que as eleições sejam capazes de fazer.

 

BBC Brasil - A Justiça vai decidir no ano que vem se o ex-presidente Lula poderá ser candidato. O julgamento no TRF-4 está marcado para 24 de janeiro e seus aliados veem uma certa aceleração que poderia ser um indício de que não há uma isenção no tratamento desse processo. O senhor vê algum problema na rapidez com que foi marcado esse julgamento?

 

Barroso - Eu não sou comentarista político, portanto, não cabe a mim analisar as implicações da candidatura de A ou de B. Mas, se há uma indefinição jurídica, eu acho que quanto mais célere puder ser o esclarecimento dessa situação, melhor.

 

Portanto, acho que, em nome da segurança jurídica e da estabilidade do jogo democrático, é melhor que se defina o mais cedo possível quais vão ser as regras, quem vai poder ser candidato. Eu não acho que isso seja problema, nem indício de perseguição, acho que é um momento de prudência.

 

BBC Brasil - O senhor falou como 2018 pode ser o momento de superar a crise do impeachment, trazer uma legitimidade democrática para o próximo governo. Algumas pessoas consideram que, se o ex-presidente não puder concorrer com base na Lei da Ficha Limpa, isso poderia tirar a legitimidade dessa eleição. Como o senhor vê essa discussão?

 

Barroso - De novo, eu não sou comentarista político e não tenho essa obsessão pelo presidente Lula, nem para bem, nem para mal. Acho que ele é um personagem relevante da história recente do Brasil, que está sujeito aos juízos políticos que a política induz. A minha parte (no debate) não é esta.

 

Agora, o Brasil é uma República, embora a gente precise reproclamá-la com frequência. O presidente Lula não merece ser tratado nem pior nem melhor do que qualquer outra pessoa. Deve ser tratado com distinção, com equidade, com base nos elementos dos autos, com seriedade, com respeito.

 

Eu acho que não se pode antecipar a decisão. Eu não sei o que vai ser decidido. Uma democracia se move por regras que valem para todos. Portanto, acho que todos os candidatos estão sujeitos às regras do jogo.

 

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