Poder

E se o País tivesse uma segunda capital?

POR GBrasil | 12/10/2017
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Brasília é hoje mais do que uma cidade, é o símbolo visível, implícito e explícito, de uma política velha, oligárquica, autoritária, falha, corrupta e isolada. É a democracia questionada em forma de cidade, com seu insulamento geográfico, sua baixa densidade populacional, seu caráter estritamente administrativo-estatal, sua ausência de sociedade civil.

 

É uma cidade belamente atraente para políticos, juízes, promotores e burocratas públicos em geral, ou para turistas e admiradores à distância da arquitetura modernista, mas péssima para certas premissas requeridas por um país em busca de avanço democrático.

 

Com esse diagnóstico nada abonador, o cientista político Christian Lynch defende uma tese polêmica: que o país reavalie a condição de Brasília como capital da República. Propõe mais: a recriação do Rio de Janeiro como 2ª capital do Brasil, um contraponto a Brasília. Uma democracia, duas capitais.

 

A proposta encontra-se num imperdível ensaio que ocupa 24 páginas da última edição da revista Insight Inteligência. O autor é um brilhante e tinhoso professor do Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, para quem a sugestão é parte do que considera um pacote de solução para o déficit democrático brasileiro: a necessidade de aperfeiçoamento da democracia passa pela reavaliação da capital porque, nos moldes em que foi concebida e sustentada, Brasília se ajustou muitíssimo bem aos políticos, mas não ao povo.

 

Seis meses atrás, o mesmo professor escreveu um artigo na mesma revista propondo uma questão de urgência nacional: transformar o Rio em (2º) Distrito Federal. Ele mirava ali na enfermidade carioca atual, com sua amarga crise econômica e política.

 

A existência de duas capitais federais, argumentava, seria uma medida capaz de produzir o duplo efeito –remediar a crise do Rio e aprimorar a administração brasileira. Via o Rio como um problema nacional e enxergava sua medida corretiva como uma reparação aos prejuízos causados pela mudança da capital e pela fusão forçada, sem compensações, com o Estado da Guanabara.

 

A medida ganhou vigor em muitos círculos. O autor foi procurado por deputados, vereadores, integrantes de associações de classe (comércio e indústria, especialmente) e intelectuais interessados em apoiar a ideia. Gente que viu, como Lynch, uma crise em caráter estrutural:

 

- Desde 1960, o Rio deixou de ter as vantagens das verbas federais e dos especiais cuidados devotados a uma capital, mas sem perder a “capitalidade” (neologismo usado pela literatura que aborda o tema); 

- O Rio ainda representa o Brasil no imaginário dos estrangeiros e mesmo dos brasileiros;

Em nome do Brasil, acolhe eventos como a Conferência do Clima ou a Olimpíada (mesmo com Sérgio Cabral e Carlos Arthur Nuzman, vá lá);

- O Rio sedia boa parte dos órgãos federais de administração direta e indireta;

- E, por fim mas não menos importante, o Rio abriga mais funcionários do Poder Executivo federal do que –acredite– Brasília. Uma forte presença federal, conforme escreveu, que não facilita a solução dos problemas locais. Antes, os agrava.

 

Agora, no novo artigo, o cientista político avança na ideia e corrige alguns possíveis mal-entendidos. Um desses mal-entendidos seria especialmente perigoso aos olhos do restante do país: passar a mensagem de que se buscaria apenas, com isso, “salvar” o Rio dos seus problemas. (Ainda desconfio, por exemplo, do risco de se ignorar o histórico de maus políticos e maus gestores de que o Rio padeceu ao longo de 4 décadas, fator que só agravou os pontos críticos apontados por Lynch, como a perda das receitas do petróleo e das vantagens das verbas federais que uma capital tem, e o “espírito nacional” de que o Rio nunca deixou de ter.)

 

Essa é uma das razões pelas quais o cientista político inverte o raciocínio argumentativo para chegar ao mesmo ponto de defesa das duas capitais: não é o que o Brasil pode fazer pelo Rio, e sim o que o Rio pode fazer pelo Brasil. Só o Rio redime a União, defendem a revista, o artigo e seu autor. Está no Rio a saída para resolver o problema da democracia brasileira atual, cuja legitimidade tem sido posta em questão desde as Jornadas de Junho de 2013.

 

Custos de fragmentação partidária, desorganização administrativa, propensão à corrupção e problemas de pressão popular sobre os Poderes, instalados no meio do cerrado, numa cidade avessa, por natureza e concepção, à mobilização, estão entre as chagas nacionais da política.

 

Brasília, ele sublinha, é fruto de um mudancismo que uniu duas correntes muito bem definidas da política brasileira: o autoritarismo burocrático e a oligarquia federativa. O 1º “desprezava a democracia real em nome de um ideal de nacionalidade que pouco tinha a ver com o povo existente”; o 2º pensava a democracia “não como um conjunto de cidadãos, mas como um conjunto de estados-membros, cada qual com sua respectiva oligarquia e direito de serem tratados pelo governo federal em igual dignidade, independentemente de suas disparidades de população ou nível”.

 

Essas duas vertentes estiveram unidas num só personagem, Juscelino Kubitschek (que de democrático pouco tinha e, como mostra o professor, dominava a arte de verter vinho velho em barril novo). Lynch recupera o debate de diversas épocas em favor da mudança da capital, até chegar aos argumentos do próprio ex-presidente.

 

Escreve: “Para JK, a massificação da política, somada à crescente urbanização criada pela industrialização, com seus conflitos sociais e favelas, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o crescimento do nacionalismo e do movimento de esquerda, ameaçava as bases oligárquicas e tradicionais da democracia formalista a que estava afeito”.

 

Lynch mostra um Juscelino inseguro, que queria fugir da fiscalização e da pressão exercida contra seu governo. O ex-presidente chegou a dizer: “Uma greve de bonde no Rio de Janeiro pode derrubar o presidente da República”.

 

Juscelino e mais tarde os militares queriam uma capital sem indústrias e à prova de populismo, operários e contestação social. Uma cidade calma e ordeira, forjada, planejada e controlada à base de funcionários públicos e suas famílias. (Não foi por acaso, nota o cientista político, que o 1º presidente da República a governar o país de Brasília tenha sido o general Emílio Garrastazu Médici)

 

A mudança de capital promovida por JK e sedimentada pelos militares instalados no poder em 1964 foram catastróficos para a qualidade republicana da democracia brasileira.

 

Lynch lembra que a ciência política conseguiu estabelecer uma relação entre o grau de isolamento das capitais e a má qualidade do governo em termos de democracia e republicanismo. Segundo tal literatura, quanto mais isolada a capital, mais corrupta tende a ser a administração. Num ranking de 156 países, Brasília está em 12º lugar em matéria de isolamento. (A vizinha Buenos Aires, em 140º lugar).

 

E por que o Rio? Além de, na prática, já exercer o papel de um Distrito Federal oficioso, já que continua a sediar mais de 1/3 dos órgãos da administração federal, o Rio seria “um meio termo entre o mundo da burocracia, que é Brasília, e o mundo do mercado e da iniciativa privada, que é São Paulo”.

 

É também uma síntese, uma miniatura do país, capaz de reunir sociedade civil, movimentos sociais, representações de classe que manifeste seus interesses “para além de escritórios de lobbies e advocacia administrativa”.

 

Para Lynch, “é preciso recuperar uma certa ideia de Brasil que se perdeu”. O abandono do Rio como capital da República, diz ele, enfraqueceu o sentido de unidade do país, de identidade nacional. Devolver-lhe formalmente a condição de segunda capital do Brasil seria o símbolo, a “metassíntese”, de um “grandioso programa” –segundo o qual se deve tomar o povo como ele é, e não pensá-lo à luz dos desejos do autoritarismo burocrático e do federalismo oligárquico, para tornar o país mais democrático.

 

Artigo do jornalista e cientista político Rodrigo de Almeida publicado no site Poder360.

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