Mato Grosso

Supremo derruba cinco dos sete conselheiros do TCE

POR Colunista MT | 14/09/2017
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado: Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis. Eles também são alvos de busca e apreensão, suspeitos de receberem dinheiro de propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

 

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos conselheiros ao logo de toda quinta-feira (14); os funcionários do TCE-MT foram dispensados do expediente.Os agentes ficaram na sede do TCE-MT até o final da manhã. Em delação premiada, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) acusou o conselheiro José Carlos Novellli, do Tribunal de Contas do Estado, de pedir R$ 53 milhões em propina, em 2012, para não prejudicar o andamento de obras do programa MT Integrado, de pavimentação de rodovias.

 

Em delação homologada pelo STF, Silval disse que o dinheiro seria dividido entre Novelli e os quatro conselheiros que são alvos da PF nesta quinta. Segundo o ex-governador, o conselheiro exigiu a assinatura de 36 notas promissórias, como garantia do pagamento da propina. De acordo com o que relatou ao Ministério Público Federal, a propina aos conselheiros seria paga por meio de contratos do Governo com a empresa Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda.

 

Apenas um dos contratos com a empresa era no valor de R$ 50 milhões, e tinha como objeto a digitalização, arquivamento e acondicionamento de documentos, como publicações no Diário Oficial do Estado. Silval relatou que entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões teriam sido pagos em propina pela Gendoc - outros R$ 15 milhões foram pagos a partir de uma desapropriação no bairro Renascer, em Cuiabá.

 

O ex-governador disse ainda que a negociação com o TCE-MT teria sido intermediada pelo ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, e pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), que também teriam recebido propina. Bezerra teria recebido R$ 1 milhão no esquema. Silval disse que 2014 houve atraso nos pagamentos das propinas e o conselheiro Sérgio Ricardo, atualmente afastado do TCE-MT, paralisou as obras.

 

O ex-governador teria prometido que o restante da propina seria pago aos conselheiros até o final de 2014, por meio de uma suplementação no duodécimo ao Tribunal de Contas. Segundo ele, na decisão que paralisou as obras, o conselheiro apontou irregularidades no MT Integrado e, em seguida, foi feito um TAC para o reinício das obras.

 

Texto: site Midia News

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